Capacitação de profissionais da odontologia brasileira vinculados ao SUS para a
atenção e cuidado da pessoa com deficiência
Público-alvo:
Cirurgiões-dentistas (CDs) e Auxiliares de Saúde Bucal (ASBs) vinculados ao SUS (Atenção
Básica e Centro de Especialidades Odontológicas).
Justificativa:
De acordo com a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, toda pessoa com
deficiência tem o direito de ser atendida nos serviços de saúde do SUS, através de consultas
médicas, tratamento odontológico, procedimentos de enfermagem, visita dos agentes
comunitários de saúde, acesso aos exames básicos e aos medicamentos distribuídos pelo
sistema. Para isto, se faz necessária a capacitação dos profissionais de saúde que,
permanentemente atualizados e qualificados, tanto na rede básica quanto nos serviços de
reabilitação, potencializam os cuidados às pessoas com deficiência usuárias do SUS.
Objetivos:
01. Capacitar o profissional de Odontologia, com vínculo empregatício no SUS, para
atuação frente às pessoas com deficiências, passíveis de tratamento clínico-cirúrgico,
mediante o estudo e o treinamento dos princípios doutrinários, dos materiais, das
técnicas e dos recursos tecnológicos utilizados na área, dentro de uma concepção
humanística, nas dimensões científica, técnica, clínica, ético-moral e prospectiva;
02. Aumentar a cobertura de atendimento a pessoas com deficiências na atenção básica.
Carga Horária:
Aulas Teóricas: 120h
Aulas Práticas: 40h
Carga Horária Total: 160h
Metas:
a) Capacitar 1.100 CDs e 1.100 ASBs no período de Fevereiro a Junho de 2013;
b) Capacitar 1.100 CDs e 1.100 ASBs no período de Julho a Novembro de 2013;
c) Capacitar 1.100 CDs e 1.100 ASBs no período de Novembro de 2013 a Março de 2014.
Metodologia:
A capacitação ocorrerá na modalidade semipresencial e será desenvolvida em duas fases:
1. Teórica – por meio da Educação e Distância (EAD);
2. Clínico-assistencial – todos os profissionais que concluírem com êxito a fase teórica.
Considerando as especificidades entre os profissionais que serão convidados a participar do
curso, um grupo com nível superior completo e outro formado em cursos técnicos, a capacitação
foi elaborada de forma a apresentar conteúdos programáticos diferenciados, específicos para
cada categoria profissional. Entretanto, haverá momentos no curso para desenvolvimento de
atividades que contarão com a participação simultânea de todos os profissionais-estudantes,
independentemente da formação.
A capacitação irá propiciar a integração entre a educação e o serviço, incentivando a
comunicação entre profissionais-estudantes de diferentes realidades, possibilitando a busca
constante de aprofundamento teórico e, ao mesmo tempo, estimulando a reflexão sobre a
prática.
Será imprescindível, para a realização da capacitação, que os profissionais-estudantes
tenham acesso a computadores conectados a Internet.
Estratégias:
Para definição dos Coordenadores Estaduais:
a) Cada Secretaria Estadual de Saúde deverá indicar um coordenador estadual para
acompanhar a capacitação;
b) O coordenador de cada estado deverá, obrigatoriamente, ser cirurgião-dentista e,
preferencialmente, possuir especialização na área de pessoas com deficiência
(Odontologia para Pacientes Especiais) ou experiência no atendimento a este público;
c) Ao coordenador estadual caberá a coordenação local da capacitação e interlocução com
a coordenação geral;
d) Será de responsabilidade do coordenador estadual a operacionalização da parte prática
da capacitação (atendimento clínico), inclusive a seleção dos locais para realização das
atividades práticas;
e) Cada coordenador estadual será remunerado (valores em análise pela coordenação do
curso).
Para definição dos Estudantes:
a) Os profissionais a serem capacitados deverão ser indicados pelos gestores municipais e
coordenadores estaduais, de acordo com o número de vagas e critérios determinados
pelo Ministério da Saúde (ver Anexo 1);
b) O profissional a ser capacitado não poderá se auto-indicar;
c) A indicação dos profissionais, pelos gestores, será feita por meio de um formulário
eletrônico disponível no site www.unasusufpe.com.br. O prazo é 15 de janeiro de
2012;
d) A efetivação da matrícula, pelos profissionais indicados pelos gestores, será feita por
meio do sistema de inscrição disponível no site www.unasusufpe.com.br, no período de
16 de janeiro a 04 de fevereiro. Para isso, os profissionais receberão orientações por email.
Para definição dos Tutores:
f) As Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde poderão indicar tutores para atuar na
capacitação;
g) O prazo para indicação de tutores, pelas Secretarias de Saúde, é 28 de dezembro de
2012;
h) Os tutores deverão ser, obrigatoriamente, cirurgiões-dentistas e, preferencialmente,
possuir especialização na área de pessoas com deficiência (Odontologia para Pacientes
Especiais). Caso não tenham especialização, deverão ter experiência no atendimento a
este público;
i) Os candidatos deverão comprovar sua capacidade de atendimento a pessoas com
deficiência, quer seja através de cursos formais ou experiência de trabalho (a
comprovação poderá ser feita por meio de certificados, diplomas, declarações, etc.);
j) Os tutores previamente indicados serão submetidos a processo seletivo, conforme
edital que será posteriormente divulgado;
k) Os tutores selecionados receberão treinamento específico para atuação junto ao
ambiente virtual de aprendizagem;
l) Cada tutor será remunerado (valores em análise pela coordenação do curso).
Outras informações:
m) O conteúdo teórico do curso será transformado em livro didático, que será
disponibilizado para todos os participantes antes do início do curso;
n) Após a finalização da capacitação, todos os participantes (alunos, professores, tutores e
coordenadores) receberão certificado pela UFPE.
Anexo 1
Critérios para Distribuição e Quantitativo de Vagas por Estado
A seguir são apresentados os critérios para distribuição das vagas e o quantitativo de
vagas por estado, definidos pelo Ministério da Saúde – Coordenação de Atenção Básica.
Critérios de distribuição de vagas para as Equipes de Saúde Bucal (CD+ASB):
1. Regiões de saúde
2. Municípios com maior porte populacional
3. Número de equipes de saúde bucal
4. Cobertura de saúde bucal da estratégia saúde da família
Critérios de distribuição de vagas para as Equipes dos CEO (CD+ASB):
1. CEO aderido a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência
2. Apenas uma equipe CEO por município
3. Regiões de saúde
4. Cobertura de saúde bucal da estratégia saúde da família