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Nota às Entidades Sociais

Apae

28/05/2015

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 A Coordenação de Entidades Sociais informa: 

O Cadastro Nacional de Entidades Sociais (CNES) do Ministério da Justiça opera atualmente com capacidade reduzida em razão de problemas técnicos detectados pela equipe especializada. Este fato poderá dificultar o envio dos relatórios de atividades das entidades qualificadas (UPF, OSCIP e OE) nos prazos previstos. 

O reparo do sistema já foi iniciado e a previsão de retorno à regularidade deverá se dar em até 30 dias. Ressaltamos, que não haverá prejuízo às entidades com certidão de regularidade válida até 30/09/2015. Os relatórios de atividades poderão ser enviados, eletronicamente, até o fim do prazo de validade da referida certidão. 

Até o reestabelecimento do sistema, o Ministério da Justiça orienta os responsáveis pelas entidades a ficarem atentos a informes e orientações que serão disponibilizados neste mesmo sítio. 

O Ministério da Justiça reitera a orientação de que as entidades sociais só deverão enviar relatórios por meio físico quando solicitados pela Coordenação de Entidades Sociais. O envio dos relatórios via sistema CNES permanece como a regra geral.

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