Feapaes-PA realiza 1° Encontro Estadual de Autodefensores mais eleição dos novos representantes estaduais

Com o objetivo de orientar os autodefensores regionais sobre seus direitos, a Federação das Apaes do Estado do Pará (Feapaes-PA) realizou, nesta terça-feira, 17, o 1° Encontro Estadual de Autodefensores na Apae de Bragança, em paralelo ao VII Festival Estadual Nossa Arte. Durante o evento, ocorreu a eleição dos novos autodefensores estaduais para a gestão 2024-2026.

Emanoel O' de Almeida Filho, presidente da Feapaes-PA (camisa branca) e o coordenador nacional de arte e cultural da Apae Brasil, Sérgio Feldhuas

"Hoje, o movimento apaeano tem dado muita ênfase na autodefensoria. Eles têm um papel muito importante. É um resgate não só das famílias, mas também das pessoas com deficiência intelectual e múltipla, que são atendidas para que possam ter voz e discutir os interesses de cada um dos atendidos pelas Apaes", afirmou Emanoel O' de Almeida Filho, presidente da Feapaes-PA, ao se referir às políticas e ações da instituição. "Nada sobre nós, sem nós", reforçou o presidente. O coordenador nacional de arte e cultural da Apae Brasil, Sérgio Feldhuas, prestigiou o encontro.

A coordenadora estadual de autogestão e autodefensoria, Kátia Leal, iniciou o encontro apresentando a Carta de Intenção redigida no 5° Fórum Estadual de Autogestão e Autodefensoria, realizado em 2023, que contém reivindicações nas áreas de saúde, educação, cultura, lazer, esporte, arte, família, trabalho, acessibilidade, diversidade e protagonismo.

Coordenadora estadual de autogestão e autodefensoria, Kátia Leal

Os 12 casais de autodefensores estaduais puderam conhecer a equipe da Federação que oferecerá suporte, incluindo assistência jurídica e social. Taise Barbalho, procuradora jurídica, destacou que "vocês precisam estar unidos para que as coisas possam acontecer", referindo-se à Carta de Intenção. "Os autodefensores, quando são eleitos, devem saber que estão representando uma classe que precisa estar bem representada."

Com um assento na diretoria executiva da Feapaes-PA, os autodefensores participarão de reuniões, eventos e ações, além de conhecer o Estatuto de Autogestão e Autodefensoria, que contribuirá para o desenvolvimento da autonomia da pessoa com deficiência. A procuradora ainda esclareceu sobre as competências e tirou dúvidas.

Os autodefensores também foram informados sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) por Letícia Carvalho, assistente social da Feapaes-PA. "O BPC não é uma aposentadoria. Portanto, não é necessário ter feito contribuições ao INSS para ter direito a esse benefício", ressaltou Letícia, enfatizando que este direito garante um salário-mínimo para promover autonomia e dignidade, além de combater à violência financeira e patrimonial.

"O Atlas de 2021 aponta que, a cada hora, há um registro de violência contra a pessoa com deficiência, englobando diversos tipos de violência física, psicológica, negligência e abandono, que correspondem a quase 60%. Além disso, ainda há o uso indevido da imagem da pessoa com deficiência em períodos eleitorais para conseguir votos. Agora, todos se dizem defensores de direitos", alertou a assistente social.

Eleição para a Gestão 2024-2026

Com três candidatos masculinos e duas candidatas femininas, a Feapaes-PA realizou a eleição para autodefensores estaduais. Elionay Júnior Gonçalves Pereira e Maria da Conceição da Silva Quaresma se despediram da função de autodefensores estaduais, agradecendo pela experiência, acolhimento e aprendizado junto à Federação.

Elionay Júnior e Maria Conceição entregam a faixa para Viviane Santos e Márcio Lousada

Em seguida, passaram o mandato para Viviane Raquel Santos e Márcio Lousada, os novos autodefensores estaduais para a gestão 2024-2026, escolhidos pelos seus pares. Ambos prometem ser uma só voz. “Quero que vocês sejam ouvidos, porque se vocês forem ouvidos a nossa outra geração, que vai vir depois da gente, possam alcançar lugares maiores que a gente ainda não alcançou”, disse Viviane.

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1º Encontro Estadual de Autodenfesores: https://drive.google.com/drive/folders/1XqPzJsGr7t1jcXDKDh-C4HlaWZyUzCsx?usp=sharing