Feapaes-PA discute e aprova alteração no Estatuto Social

Nesta quarta-feira, 18, a Federação das Apaes do Estado do Pará (Feapaes-PA) reuniu-se com a diretoria executiva e o conselho administrativo na Apae de Bragança para discutir alterações no Estatuto da instituição.

O presidente da Feapaes-PA, Emanoel O’ de Almeida Filho, apresentou e deu as boas-vindas aos novos membros da diretoria, Viviane Raquel Santos Moreira da Silva e Márcio Souza Lousada, autodefensores estaduais eleitos no 1° Encontro Estadual de Autodefensores, realizado no dia anterior, no mesmo local da reunião.

Emanoel O’ de Almeida Filho apresenta os novos autodefensores

Entre os informes da reunião, destacou-se o novo repasse de 2% da arrecadação do título de capitalização MegaCap para as Apaes que fazem parte dessa cobertura. O presidente enfatizou a produção e distribuição do panfleto da APAEnergia como estratégia para captar recursos, com o cadastro de novos benfeitores por meio de uma campanha porta a porta, realizada em parceria com a Equatorial Energia e a Sollo Soluções. Uma nova parceria com a Claro e a Anatel foi anunciada para facilitar o contato via telemarketing da APAEnergia por meio do 0800.

Reunião da Apae Brasil

Sobre a reunião da Apae Brasil, realizada nos dias 12 e 13 de setembro em Brasília, Emanoel O’ de Almeida Filho comentou que foi comunicado o retorno do repasse integral da arrecadação para o Pará, proveniente dos títulos de capitalização Carimbó da Sorte e MegaCap, uma vez que foi quitada a última parcela de uma dívida das empresas mencionadas anteriormente, contraída há 10 anos.

Outro ponto importante destacado na reunião foi um alerta com relação as parcerias com influenciadores digitais vinculados a jogos ilegais, como o bicho, que nada têm a ver com o trabalho sério e responsável desenvolvido pela entidade, que apenas realiza campanhas de arrecadação de doações lastreadas em títulos de capitalização legais e fiscalizados pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), órgão federal.

Emanoel pontuou que cada Apae pode buscar novos parceiros, desde que seja feita uma investigação prévia sobre a índole e a conduta dos mesmos. “A nacional vai fazer uma campanha e a Feapaes-PA vai seguir. Mas cada Apae tem autonomia para fazer a sua campanha de arrecadação de recursos”, disse o presidente, citando, por exemplo, alguns editais de fomento à cultura e ao esporte como formas de financiamento.

Reunião de diretoria executiva e conselhos

Alteração no Estatuto Social da instituição

Foram apresentadas as alterações dos artigos 11, 22 e 82 do Estatuto Social solicitadas pela Apae Brasil conforme exigência do Decreto No 11.948, de 12 de

março de 2024 da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), referentes à destinação do patrimônio diante de uma eventual dissolução ou extinção das atividades, além de salientar os tipos de receitas previstas pela Federação Nacional. As alterações foram encaminhadas em seguida para votação em Assembleia Geral, sendo aprovadas por unanimidade.

Presidentes das Apaes aprovam Estatuto

O presidente alertou as Apaes que possuem a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) sobre a necessidade de fazer as mesmas alterações no seu Estatuto. A CEBAS, concedida pelo Governo Federal, é muito importante para as Apaes que prestam serviços nas áreas da educação, assistência social ou saúde, conforme reiterado por Letícia Carvalho, coordenadora estadual de Assistência Social.

Por fim, o presidente, ainda na reunião, informou aos presentes sobre o custo do VII Festival Estadual Nossa Arte, que ocorreu também no dia 18, com um valor superior a R$ 500 mil, sendo muito elogiado por todos quanto à organização e qualidade.

“Faço parte há mais de 17 anos do movimento apaeano e este festival foi o melhor”, disse Fernando Pereira de Sousa, presidente da Apae de Conceição do Araguaia.

Fernando Pereira de Sousa, presidente da Apae de Conceição do Araguaia.

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Reunião Conjunta Diretoria e Conselhos mais Assembleia Geral: https://drive.google.com/drive/folders/1VLU3yNZXwunwuFUoF-EMry76-WWDBP7m?usp=sharing