Feapaes participa de I Encontro Nacional de Entidades e Organizações no SUAS

Nesta terça-feira, 05, com o tema “O papel das entidades e organizações da assistência social no SUAS”, o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) realizou o primeiro Encontro Nacional das Entidades e Organizações da Sociedade Civil de Assistência Social, em Brasília. A Federação das Apaes do Estado do Pará (Feapaes-PA), foi representada pela coordenadora estadual, Letícia Carvalho.

O objetivo é fortalecer o trabalho de entidades e organizações que atuam na rede socioassistencial e suas contribuições ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Além de criar um espaço de diálogo, aprendizado e interação entre representantes dessas instituições de diversas regiões do Brasil.

André Quintão, titular da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), falou sobre a importância da criação desse espaço de debate, em vídeo transmitido na mesa de abertura do encontro.

“Nós sabemos a importância da construção de um controle social efetivo qualificado que permita o protagonismo dos usuários, das entidades, dos trabalhadores e trabalhadoras do SUAS, que faça expressar os desejos, as demandas e as análises da rede SUAS do ponto de vista do controle social”, destacou André Quintão.

Em seguida, Márcia de Carvalho Rocha, vice-presidente do CNAS pelo segmento entidades, e que também atua na Federação Nacional das Apaes (Fenapaes), apresentou um contexto histórico de exclusão por cor, gênero, condição social e destacou a exclusão das pessoas com deficiência.

Ela também afirmou que houve uma época em que a assistência social ofertada pela Estado (governo) era assistencialista e que é muito recente a definição de política pública, tipificada pela Resolução CNAS nº109/2009, na qual refere-se as pessoas em situação de vulnerabilidade social, econômica, ambiental e outras.

Entre os desafios destacados por Márcia de Carvalho estão: garantir o financiamento para o SUAS em todas as esferas; aprimorar o CNEAS por meio de um novo sistema de cadastro; fortalecer os Conselhos Municipais; fortalecer as entidades no seu papel de representação nos Conselhos de Assistência Social; incluir as entidades nas capacitações e ações de educação permanente do SUAS; fazer com que gestores municipais e estaduais compreendam e fortaleçam as entidades como parte integrante do SUAS, que precisa ser fortalecida; efetivar o reordenamento das ofertas; aumentar a agilidade das entidades para se adequarem as novas demandas e atenderem à burocracia do governo; superar a fragilidade na construção de metodologia e na sistematização dos serviços ofertados; ampliar a incidência política como entidades; e Fortalecer o coletivo das entidades, pois, sem articulação, ficam-se fragilizados.

Para Letícia Carvalho, coordenadora estadual de Assistência Social, da Federação das Apaes do Estado do Pará (Feapaes-PA), participar do evento é extremamente relevante para a rede Apae que há décadas se articula na defesa e garantia de direitos das pessoas com deficiência.

“É um momento de encontro, escuta e discussão das pautas pertinentes as Entidades e Organizações da Sociedade Civil, um momento político, por ser a primeira vez. Enquanto assistente social e representante de uma Entidade localizada na região amazônica, que por vezes parece estar a margem das discussões realizadas a nível nacional, vi neste momento uma oportunidade de apresentar ao restante das Entidades e Organizações nossa realidade, dando ênfase ao que tem sido feito na região”, contou Letícia ressaltando que o evento fortalece a Apae como entidade de assistência social e parte essencial do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

Além de representantes do MDS e mesa diretora do CNAS, o Encontro Nacional das Entidades e Organizações da Sociedade Civil de Assistência Social teve a participação de conselheiros, integrantes do Movimento Nacional nas Entidades de Assistência Social (MNEAS), da Comissão de Direito do Terceiro Setor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), além de demais assistentes sociais e pesquisadores.



Desdobramentos do Encontro

Na quarta-feira, 06, será realizado o segundo Encontro Nacional das Secretarias Executivas dos Conselhos de Assistência Social, com início às 9h, em Brasília. Na reunião, serão abordadas as questões tratadas no encontro desta terça-feira.

Também a partir de quarta-feira, o CNAS promove a Reunião Descentralizada e Ampliada do CNAS, em Brasília, que também pode ser acompanhada virtualmente. O tema da reunião será sobre os 20 anos da Política Nacional de Assistência Social (PNAS). A programação segue até quinta-feira, 07.