FEAPAES PA reúne com o COEES para tratar sobre o convênio com a SEDUC

A Federação das Apaes do Estado do Pará (FEAPAES-PA) reuniu com a Coordenadoria de Educação Especial (COEES) ontem dia 13 de novembro de 2012, na presença de várias Unidades  Apaeanas, para tratar sobre o convênio com a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC).

Estiveram presente no evento as Apaes de Belém , Abaetetuba, Barcarena, Santa Isabel do Pará, Ananindeua, São Domingos do Capim, Marituba, Tomé Açú, Moju e São João de Pirabas.

As APAES de Abaetetuba, Belém, Barcarena e São Domingos do Capim estão em andamento com renovação do contrato com a SEDUC.  Nos Municípios de Ananindeua e Marituba, o processo está em tramitação para conseguir convênio com a Secretaria.

A COEES através do Núcleo de Planejamento, Projetos e Convênios (NUPPLAC) explicou para os Municípios de São João de Pirabas, Tomé Açú e Moju como providenciar a documentação necessária para abertura do procedimento de acordo com a SEDUC.

Segundo informações da Técnica de Educação Talita Pereira, a reunião foi bastante proveitosa para esclarecer dúvidas, auxiliar sobre como conseguir o contrato e saber se as Apaes entregaram todos os documentos.

O Presidente da Apae de Belém Luiz Augusto dos Santos informou a situação das Apaes que não puderam comparecer, que foram os Municípios de Santarém, Bragança, Itaituba, Tucumã e Conceição do Araguaia. O COEES ficou de verificar o caso de cada uma.

Segue, entretanto, um problema a ser solucionado no que se refere à obrigação da SEDUC no pagamento das despesas de consumo de energia elétrica e de água das Unidades que integram o sistema de ensino do estado como Escolas em Regime de Convênio (ERC). É que na primeira minuta sugerida, diferentemente dos convênios firmados e com prazo de validade até dezembro/2012, havia expressa obrigação da Unidade Conveniada, no caso as Apaes, de arcar com essas despesas e tínhamos o compromisso da COEES que tal cláusula seria revista. Ocorre que, a cláusula foi retirada e nenhuma outra obrigando a SEDUC a ter esse compromisso foi editada. Ou seja, continua a SEDUC sem a responsabilidade de pagar as despesas com consumo de energia elétrica e água, pois o que não estiver previsto em convênio não poderá ser responsabilidade da SEDUC. O típico caso do João sem braço. Tentarão nos convencer que a inexistência de cláusula obrigando a SEDUC a assumir compromissos históricos terá o mesmo efeito de uma norma expressa. Ficaremos atentos e não vamos aceitar mudanças dessa ordem.

A Apae que tiver interesse em se habilitar ao convênio com a SEDUC tem que entrar em contato com o Núcleo de Planejamento, Projetos e Convênios (NUPPLAC) da Coordenadoria de Educação Especial (COEES) no telefone: (91) 3222-8637 ou por e-mail: nupplac.coees@yahoo.com.br através de ofício com assinatura digital para conseguir firmar convênio.