Feapaes Pa recebe certificado para obtenção de incentivo fiscal

A Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel), através da Lei Municipal de Incentivo à Cultura e Esporte Amador Tó Teixeira e Guilherme Paraense, entregou, no dia 31 de janeiro de 2013, à Federação das Apaes do Estado do Pará (Feapaes-Pa) o Certificado para obtenção de incentivo fiscal.

O Presidente da Feapaes Pa, Emanoel O’ de Almeida Filho, recebeu o certificado e afirmou a importância da aprovação do incentivo para a realização do Festival Estadual Nossa Arte que vai selecionar os espetáculos paraenses, desenvolvidos por artistas com deficiência intelectual, que irão se apresentar no Festival Nacional Nossa Arte, o maior evento cultural desenvolvido pela Rede Apaeana de atendimento à pessoa com deficiência.

A Prefeitura Municipal de Belém concede a isenção de até 20% do valor total de pagamento de Imposto Sobre Serviço (ISS) ou do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). O montante descontado dos impostos é repassado aos projetos aprovados pelo Comitê Avaliador dos projetos que buscam os incentivos da Lei Tó Teixeira e Guilherme Paraense.

A Prefeitura Municipal de Belém com Lei Municipal Tó Texeira e Guilherme Paraense tem a intenção de promover e incentivar a formação artística, cultural e esportista, disse a Presidente da Fumbel Heliana Jatene.