Feapaes-Pa participa de Sessão Especial sobre Educação Especial

A Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) realizou, no dia 04 de abril (quinta-feira) Sessão Especial proposta pelo Deputado Augusto Pantoja (PPS) e aprovada à unanimidade pelos membros da Alepa, com o tema Problemáticas de Educação Especial no Estado do Pará. Prestigiaram a Sessão Especial o líder do Governo o Deputado José Megale (PSDB), e os Deputados Edmilson Rodrigues (PSOL), Alfredo Costa (PT), Carlos Bordalo (PT). A Secretaria de Educação do Estado (Seduc) foi representada pela a professora Aldeize Queiroz e pela Coordenadora de Educação Especial, Roseana Garcia. A Federação das Apaes do Estado do Pará (Feapaes-Pa) mobilizou as Unidades Apaeanas no Estado e se fez representar, ainda, pelo seu presidente, Emanoel O’ de Almeida Filho.

O objetivo desta Sessão Especial foi discutir o bem estar dos alunos da Rede de Ensino do Estado e as adequações e melhorias de condições dos professores que atuam na educação especial, visando o equilíbrio de ações educacionais de caráter inclusivo.

A principal reivindicação apresentada pelos professores foi à revisão da Portaria de Lotação nº 617/2012, da SEDUC, que no artigo 6º define critérios para lotação na educação especial, considerando a necessidade e o número de alunos para formação de turmas. Segundo critérios quantitativos de alunos matriculados e o números de salas de recursos funcionais, seriam necessários 1.770 professores, sendo que o último concurso realizado em 2012 previu apenas 502 vagas.  Outra questão levantada pelos presentes na reunião foi o artigo 12, parágrafo único, da Portaria de Lotação que fala das horas semanais dos professores.

Todos os parlamentares presentes se pronunciaram e consideraram a necessidade de um estudo mais criterioso acerca da carga horária dos professores da Educação Especial. O Presidente da Feapaes-Pa, Emanoel O’ de Almeida Filho, destacou o trabalho que a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, em parceria com o Estado, vem realizando ao longo dos seus 50 anos em prol da Educação Especial e a importância da discussão sobre o tema, que precisa cada vez mais de reflexão, investimentos em pessoal e equipamentos para atender um público que necessita de atendimento educacional diferenciado.

O presidente da Associação de Surdos de Belém, Thiago Costa, no seu depoimento relatou a dificuldade dos alunos surdos e mudos em estudar e aprender, e a importância de ter um tradutor e intérprete de libras na sala de aula.

Finalizando a Sessão Especial o Deputado Augusto Pantoja ressaltou a relevância das participações de professores da Educação Especial, pais e representantes do governo. Todos deram seus depoimentos, sendo assim um relatório será elaborado sobre as demandas relatadas e encaminhadas ao Secretário de Educação, Cláudio Cavalcanti Ribeiro, para serem tomadas as devidas providências, afirmou Pantoja.