A II Conferência Nacional de Educação – CONAE, será realizada em 2014 no período de 17 a 21 de fevereiro e abordará o Plano Nacional de Educação – PNE.

Apaeanos,

Precisamos articular desde já nos conselhos estaduais e municipais de educação para que tenhamos boa representatividade na II CONAE 2014. A educação para as pessoas com deficiência é um dos temas mais relevantes para o movimento apaeano.

Este espaço é importante para que possamos lutar pelas conquistas históricas que conseguimos para as pessoas com deficiência além de apresentar novas propostas.

O Ministério da Educação publicou por meio da portaria nº 1.410 de 3 de dezembro de 2012, a convocação da  II Conferência Nacional de Educação – CONAE 2014 que terá como tema O plano Nacional de Educação na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração.

O objetivo geral é a proposição de politica nacional de educação, com a indicação de responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federados e os sistemas de ensino.

A II Conferência Nacional de Educação – CONAE 2014 será realizada em Brasília- Distrito Federal, no período de 17 a 21 de fevereiro de 2014, precedida por conferências municipais, estaduais e distrital.  É facultado aos municípios a organização de conferências intermunicipais.

O CONAE 2014 terá como eixo temático:

I- Política Nacional de Educação e Sistema Nacional de Educação: organização e regulação;

II- Direitos Humanos e Educação: Justiça Social, Inclusão, Diversidade e Cultura da Paz;

III- Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde e meio ambiente;

IV- Qualidade da Educação e Avaliação: Democratização do acesso e condições de permanência;

V- Gestão Democrática: Participação popular e controle social;

VI- Valorização dos Profissionais da Educação: Formação, Remuneração, Carreira e Condição de Trabalho; e

VII- Financiamento da Educação, Gestão, Transparência e Controle Social.

O FNE – Fórum Nacional de Educação será o responsável pela organização da CONAE 2014.