Produtivo, relevante, proveitoso, excelente esses foram alguns dos adjetivos citados pelos participantes do 3º Encontro de Integração das Apaes. O evento aconteceu nos dias 8 e 9 de maio de 2014, no hotel Regente, em Belém.
A abertura do encontro foi no dia 8, contou com a presença da Coordenadora de Educação e Ação Pedagógica da Fenapaes, Fabiana Maria das Graças Oliveira, representando a Presidente da Fenapaes, Aracy Maria da Silva Lêdo, do Presidente da Feapaes-Pa, Emanoel O’ de Almeida Filho, e com o Presidente da Apae Belém, Luiz Augusto Machado dos Santos.
O Presidente da Feapaes-Pa falou sobre o Movimento Apaeano no Brasil e seus princípios, explicando como foi fundada a Federação das Apaes do Estado do Pará, o que é uma Apae, como deve funcionar uma Unidade Apaeana de defesa de direitos e atendimento da pessoa com deficiência intelectual e múltipla, o uso da marca e dos símbolos da instituição, como é a organização, visão e missão da instituição, as áreas de atuação, as atribuições dos membros da diretoria executiva dentre outros assuntos.
Em seguida, o coordenador de esporte e lazer, Carlos Brayner, relatou sobre sua função e experiências ao longo dos anos com os alunos despedindo-se emocionado da função, afirmando que está em busca de novos projetos. A coordenadora de arte, Marilene Miguel, falou sobre os programas de arte e os festivais de arte realizados pela Feapaes-Pa e pela Fenapaes. A coordenadora de ação pedagógica, Marlene Magalhães, colocou-se à disposição das Apaes para dirimir qualquer dúvida e dar apoio sobre assuntos da sua área. A coordenadora de informática, Vitória de Cássia, apresentou as páginas da internet da instituição e os meios de comunicação que podem ser usados na divulgação das Apaes. As coordenadoras de monitoramento, Fátima Resende e Socorro Cavalcante, explicaram como implementar práticas sistemáticas de acompanhamento e monitoramento para melhorar a qualidade dos serviços e da gestão do Movimento Apaeano. A coordenadora de profissionalização, Maria Iacilda, falou dos programas de inserção do trabalho e finalizando as apresentações com a Procuradora Jurídica da Feapaes-Pa, Taise Barbalho, que descreveu seu papel na instituição e ressaltou que a Federação das Apaes juntamente com os coordenadores e funcionários estão sempre prontos para auxiliar no que for necessário.
A programação continuou com várias palestras. Primeiro com a Procuradora Jurídica da Fenapaes, Rosangela Maria Wolff de Quadros Moro, que iniciou sua fala explanando sobre a Constituição Cidadã e sobre a convenção internacional sobre os direitos da pessoa com deficiência, logo passou a citar os direitos do segmento e finalizou com esclarecendo as principais indagações sobre o BPC.
O Presidente da Apae Belém, Luiz Augusto Machado dos Santos, explicou sobre programas de saúde nas Apaes e como pode ser implementado o sistema único de saúde e apresentou os resultados dos serviços realizados pelo Centro de Atendimento Multidisciplinar de Saúde (CAMS) na Apae Belém.
A pedagoga especializada em arte-educação da Apae Belém, Cláudia Silvana Saldanha, finalizando o ciclo de palestra do primeiro dia, comentou sobre a experiência com a mostra artística O Retrato que há em mim com pessoas com deficiência intelectual dentro do espaço do museu da Casa das Onze Janelas e terminou com dois vídeos de seus alunos com suas conquistas e sensibilidades nos trabalhos de artes.
No segundo dia, o Deputado Federal Arnaldo Jordy palestrou sobre direitos humanos e a Declaração de Salamanca sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais. Gostaria primeiro de parabenizar a Federação das Apaes e as mais de 30 Apaes que vieram participar, pela iniciativa do amigo Emanoel O’ de Almeida Filho que é um militante dessa causa, uma pessoa dedicada na luta nos diretos humanos da pessoa com deficiência e inclusão social. Importante fazer esses debates com trocas de informações e fundamentalmente discutir a aprovação do Plano Nacional de Educação que na verdade define quais são os limites e as diretrizes de uma política educacional inclusiva, e também reproduz aquilo que é um marco de avanço nos tratados da legislação internacional que foi a Convenção de Salamanca, na Espanha, disse o Deputado.
Depois aconteceu a palestra que foi considerada pelos participantes a mais esperada, a da Coordenadora de Educação e Ação Pedagógica da Fenapaes, a professora Fabiana Maria das Graças Oliveira, que discorreu sobre programas pedagógicos voltados a pessoa com deficiência intelectual. Elucidou sobre as resoluções e artigos sobre a Política Nacional de Educação Especial na Educação Básica, funções do Atendimento Educacional Especializado até sugestões de didáticas utilizadas no atendimento. A Coordenadora de Educação e Ação Pedagógica da Fenapaes afirmou que a Apae Belém já tem uma proposta pedagógica e está em tramitação no Conselho Estadual de Educação para ser aprovada, tem um regimento interno e todos os documentos necessários para que a proposta seja autorizada pelo Conselho. Essa discursão foi pra levar e alertar as Apaes que ainda não têm projetos pedagógicos, não tem regimento interno e nem processo de autorização de funcionamento. Então que façam, procurem a Apae Belém e outras que já finalizaram seus projetos pedagógicos, vejam no site da Fenapaes as orientações, organize seu projeto, regularize sua situação, porque nenhuma instituição pode ficar sem regularização da oferta e do atendimento, falou Fabiana.
A outra palestra que os participantes acharam de suma importância foi sobre a Regularidade e Prestação de Contas de Entidades de Interesse Social com o Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial Sávio Rui Brabo de Araújo. Todas essas entidades de interesse social, elas prestam um serviço público e são através dos procedimentos de prestação de contas que elas apresentam ao Ministério Público, onde vão refletir para sociedade o trabalho desenvolvido. Então quanto maior e mais forte for à prestação de contas, ganha na transparência resultando em uma credibilidade no serviço que desempenha, ressaltou o Promotor.
A Secretária Adjunta de Estado de Assistência Social, Meive Ausonia Piacesi, falou da elaboração e acompanhamento de projetos sociais, e a Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Consultora do Pronatec Viver sem limites no Pará e Amapá, Lilia Renata Macieira, discorreu sobre programas de profissionalização e o Pronatec.
Finalizando o 3º Encontro de Integração das Apaes, foi realizado uma mesa redonda com os dirigentes das instituições com sugestões para melhorar o encontro e trocas de experiências para o que podem colocar em prática nas suas Apaes e encerrando com um coquetel e música ao vivo.